O IESF Brasil trata dados pessoais com a mesma transparência que aplica à gestão de recursos de fomento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
01Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o Instituto Educação e Saúde Sem Fronteiras — IESF Brasil, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 05.553.752/0001-01, com sede em Brasília — DF.
02Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente — nome, instituição, e-mail e o conteúdo da demanda, no formulário de contato; e e-mail institucional e senha, no acesso à área restrita. Dados de navegação são coletados por cookies, somente nas categorias que você autorizar.
03Para que usamos
Para responder às demandas recebidas, autenticar o acesso de parceiros e equipes de projeto, manter registros auditáveis exigidos por instrumentos de fomento e, mediante consentimento, analisar o uso do site para melhorá-lo.
04Bases legais
O tratamento se apoia no consentimento do titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contratos e instrumentos de parceria e no legítimo interesse da instituição, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
05Cookies
Usamos três categorias: necessários, essenciais ao funcionamento e à segurança do site, que não podem ser desativados; desempenho e análise, que medem o uso de forma agregada; e marketing, que permitem comunicação mais relevante. As duas últimas só são ativadas com sua autorização e podem ser revogadas a qualquer momento em “Configurar cookies”, no rodapé.
06Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores essenciais à operação, sob dever de confidencialidade, e com órgãos de controle e agências de fomento quando exigido por lei ou por instrumento celebrado.
07Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade ou ao cumprimento de obrigações legais e de prestação de contas, protegidos por controles de acesso, registro de uso e criptografia em trânsito.
08Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, bem como revogar consentimentos, nos termos do art. 18 da LGPD.
09Encarregado (DPO)
Solicitações relativas a dados pessoais devem ser dirigidas à Diretoria Jurídica: [email protected].